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Publicada em 10/08/2010
Por Priscila Velloso
O Sistema FIRJAN promoveu, dia 29 de julho, uma visita técnica de empresários de diversos setores aos terminais alfandegários do Aeroporto Internacional e do Porto do Rio de Janeiro. A visita foi uma parceria entre o Centro Internacional de Negócios – CIN e o Movimento Sindical FIRJAN, e teve como instrutor o consultor em comércio exterior e gestão empresarial, Marcos Assis.
Importação de produtos via aeroporto é mais rápido porém pode ter complicações por causa do excesso de burocracia
Na parte da manhã, os empresários tiveram a oportunidade de conhecer a área alfandegária da Infraero, instalada no Aeroporto do Galeão. A coordenadora de atendimento aos clientes, Vânia Lúcia Fonseca Câmara, mostrou como funciona o Terminal de Cargas Aéreas Internacionais, TECA, único do estado. A empresa tem 37 anos de atividade e é responsável por 34 Terminais de Logística de Cargas. “Em 2009 movimentamos cerca de 820 mil toneladas de cargas de importação, exportação e nacionais”, destacou Vânia.
De acordo com a coordenadora de atendimento, o Brasil está entre os melhores em questões sanitárias, logística e de armazenamento de mercadorias no quesito importação e exportação. Vânia afirmou que a Infraero tem como objetivo acompanhar as tendências mundiais de comércio exterior para manter a competitividade do Estado do Rio no setor. A Infraero do Rio mantém-se em 3º lugar em movimentação de cargas no país. Vânia destacou que o maior concorrente do TECA do Rio é o aeroporto de Cabo Frio.
Um dos pontos levantados pelos empresários foi sobre a burocracia e a liberação das mercadorias importadas. Quanto ao tema, Vânia explicou que as cargas que demoram mais tempo para ser liberadas são as que dependem da fiscalização da ANVISA, como, por exemplo, medicamentos e vacinas.
As cargas, que vêm em caixas de madeira ou em pallet (estrado de madeira), também levam um tempo maior para liberação. A legislação do Estado do Rio determina que 100% da madeira seja vistoriada, independente ou não de ter o certificado de formigação. O objetivo é evitar que madeira contaminada com os ovos do besouro asiático entre no Brasil. As cargas reprovadas pela fiscalização são encaminhadas para a formigação (processo químico que trata a madeira). Este processo leva em média 48h.
Quanto ao custo para permanência de uma mercadoria no TECA, o valor cobrado é de 1,05% vezes valor CIF (custo do frete mais o valor da carga). Esta importância corresponde a cinco dias de estada da carga no depósito da Infraero.
Outra questão que também influencia na demora da liberação da mercadoria importada são as solicitações de isenção de impostos. A solicitação pode ser feita via internet, porém a documentação leva até três dias para ficar pronta.
Para incentivar a agilidade da cadeia logística dos importadores que utilizam o TECA, a Infraero divulga, mensalmente, o Ranking de Eficiência Logística. No final de 12 meses a empresa importadora mais ágil de cada segmento é premiada.
Para os empresários interessados em exportação, Vânia destaca que o processo de liberação da carga é feito em menos de 24h.
Porto do Rio mantém padrões mundiais de tempo de carga e descarga, mas tem 40% de ociosidade

Empresários e representantes da FIRJAN conhecem
processos de importação e exportação
Na parte da tarde, os empresários conheceram os procedimentos de importação e exportação do Terminal 1 do Porto do Rio de Janeiro, que atualmente é operado pela empresa Libra. O coordenador comercial da empresa, Paulo Cesar Gamba, disse que o porto do Rio está dentro dos padrões mundiais de importação e exportação. “Realizamos por hora cerca de 43 movimentações de carga e descarga dos navios. Temos uma média considerada positiva para a América do Sul. Na Europa, são feitas em torno de 60 movimentações”, destaca Gamba. Antes da privatização do Terminal 1, eram feitas, em média, entre oito e dez embarques e desembarques, segundo o coordenador.
Ele ressaltou, também, que 30% da movimentação de importação do porto do Rio são provenientes da China. Os principais produtos que chegam ao Brasil são eletroeletrônicos, roupas e tecidos. Sobre a exportação de produtos nacionais, 40% têm como destino os E.U.A. Entre os mais exportados, estão as pedras para construção civil e matéria-prima para siderurgia.
Quando um navio atraca no Terminal 1 do porto do Rio, o tempo médio de estada é de 6h. “Somos o último porto de parada dos navios dentro do litoral brasileiro. Por isso, no processo de carga e descarga, cerca de 20% do tempo é gasto com a organização dos contêineres”, afirmou Gamba. Outro fator que também pode interferir no tempo de liberação das cargas são os certificados de formigação. Assim como as mercadorias que chegam embaladas em contêineres de madeira no TECA da Infraero, os que chegam ao Terminal 1 também são vistoriadas e precisão do certificado de formigação. Caso o importador não tenha o certificado, a liberação do container pode atrasar em até 24h, pois a carga terá que passar pelo processo de formigação. Segundo informações da Libra, o tempo médio de retirada de uma carga pelo importador é de 19 a 21 dias. Já para exportação, a carga sai do porto em até sete dias.
Sobre o custo para permanência de uma mercadoria importada no Terminal 1, o preço é de 0,35% vezes o valor CIF (valor do frete mais o valor da carga). Este valor corresponde a dez dias de estada da carga no porto.
O volume de carga no Terminal 1 teve saldo positivo até maio deste ano. De acordo com a Libra, com a queda da movimentação de carga e descarga no mês de junho o porto do Rio ficou ocioso em 40%. O coordenador comercial explicou que a provável causa dessa queda foi o mau tempo, que obrigou o fechamento da entrada na Baía de Guanabara. Gamba afirmou que a partir de agosto haverá um crescimento na movimentação de cargas no porto. “Neste período começam as importações de produtos para o Natal, como bacalhau, condimentos, frutas secas, vinhos, cebola, alho etc”.
Para o consultor em comércio exterior e gestão empresarial, Marcos Assis, o excesso de burocracia, taxas e a dificuldade de acesso ao aeroporto e ao porto são os principais entraves para importação e exportação no Brasil. Ele entende que o cenário desmotiva o empresário e dificulta o crescimento do país no mercado de comércio exterior.
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